📄 TERMOS DE USO — BRAZÃO TINTAS

Seja bem-vindo ao site www.brazaotintas.com.br! Ao acessar e utilizar nossos serviços, você concorda com os termos e condições abaixo. Recomendamos a leitura atenta deste conteúdo.


1. OBJETIVO DO SITE

O site da Brazão Tintas tem como finalidade oferecer informações sobre nossos produtos, permitir a realização de compras online e fornecer atendimento ao cliente.


2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao acessar este site, você declara ter lido, entendido e aceitado todos os termos aqui descritos. Caso não concorde, pedimos que não utilize nossos serviços.


3. USO DA PLATAFORMA

Você se compromete a:

  • Utilizar o site de forma lícita e segura;

  • Não praticar atos que possam comprometer a segurança ou funcionamento do site;

  • Não tentar acessar dados de terceiros ou áreas restritas.


4. CADASTRO E DADOS PESSOAIS

Para comprar em nossa loja virtual, é necessário fornecer alguns dados pessoais. Esses dados serão tratados conforme nossa Política de Privacidade, com segurança e respeito à legislação vigente (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD).


5. COMPRAS E PAGAMENTOS

As compras realizadas no site estão sujeitas à aprovação de pagamento pelas instituições financeiras. A Brazão Tintas reserva-se o direito de recusar pedidos em caso de suspeita de fraude ou inconsistência de dados.


6. DISPONIBILIDADE DE PRODUTOS

Apesar de nossos esforços para manter o estoque atualizado, pode haver divergências. Caso um item adquirido não esteja mais disponível, entraremos em contato para providenciar a substituição, reembolso ou outro acordo.


7. POLÍTICA DE TROCA E DEVOLUÇÃO

As condições para trocas e devoluções seguem o Código de Defesa do Consumidor. Acesse nossa Política de Trocas e Devoluções para mais detalhes.


8. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipo, layout, etc.) é de propriedade da Brazão Tintas e protegido por lei. É proibida a reprodução ou uso sem autorização.


9. RESPONSABILIDADE

Não garantimos que o site estará livre de erros ou interrupções. A Brazão Tintas não se responsabiliza por prejuízos decorrentes do uso indevido do site ou de conteúdos fornecidos por terceiros.


10. ALTERAÇÕES NOS TERMOS

Podemos atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. As mudanças entram em vigor após a publicação no site. Recomendamos que você revise os termos periodicamente.


11. CONTATO

Em caso de dúvidas, sugestões ou reclamações, entre em contato com nosso time de atendimento:


 

Estes Termos de Uso são válidos a partir de Abril de 2025.